06 fevereiro 2011

O início de uma saga

É sabido [acho muito engraçado usar verbos no particípio xD] que na última terça-feira o STF reabriu para continuar a julgar Ações de Inconstitucionalidade, Recursos de última instância, etc, etc e etc...

Mas afinal, porque a solenidade de abertura é tão importante sendo que ela acontece todos os anos?
A resposta é muito simples, primeiro porque essa é a primeira solenidade do judiciário que a Dilma participou como presidente. Segundo [e mais importante] porque o STF está desfalcado desde agosto do ano passado quando o ministro Eros Grau se aposentou e, para quem não sabe, os ministros da corte são escolhidos pelo presidente em exercício, que no caso era o Lula, mas ele resolveu deixar a árdua tarefa para a companheira de partido [DUVIDO que se o Serra tivesse ganhado ele teria deixado de indicar o ministro, mas isso não vem ao caso].
Sendo assim, a nossa presidente por livre e espontânea pressão indicou Luíz Fux para ocupar o cargo.
Digo livre e espontânea pressão, porque o discurso do presidente do STF [sim, o Peluzzo] foi bem curto e demonstrava basicamente os riscos de se ter a principal corte de justiça do país funcionando com um ministro a menos [sim, ele estava falando dos empates do Ficha Limpa].

Entretanto, queridos leitores, muita ATENÇÃO, porque ele não é, de fato ministro ainda. Ele foi indicado para o cargo o que significa que passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois seu nome terá que ser aprovado em votação pelos senadores. Ou seja, se o nome dele for vetado pelo congresso a Dilma vai ter que escolher outra pessoa.


O Luíz Fux é ministro do STJ e é justamente isso que conta a favor dele, porque como a escolha de ministros do STF é basicamente política, ser um juiz de carreira faz com que você tenha mais credibilidade na hora de defender o voto.
Não tenho muito mais a dizer sobre o assunto, até porque eu nem sabia quem era Luíz Fux x]
Mas agora é só ficar de olho para ver se ele vai conseguir passar pelo Senado =]

Besos,
A.

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